Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este adicional do 10% nas multas por FGTS em caso do demissão sem justa causa nãeste deve ser pago por companhias de que optaram através classe Simples por tributação. Isso porque a lei qual criou esse novo sistema por contribuição tributária nãeste prevê aos seus op..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um entendimento nos processos de que envolvem ESTES índices do correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do Lindas as partes concordaram em busca..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer actualmente o IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, que os cré especialmenteditos provenientes do ações trabalhistas devem ser corrigidos de entendimento utilizando a inflação. Por entendime..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável de sua própria renda de modo a este Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Usando base nesse entendimento, a oitoª Câmara por Direito Público do Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo suspendeu decisãeste de que deter..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos de modo a duração por contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

Secretaria da Fazenda do Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada companhias que vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial de alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão de débitos por tributos retidos na fonte no moderno Refis. A decisãeste é de modo a pagamento à vista, utilizando ESTES benefícios do programa, o qual reduz consideravelmente o valor de que a..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Comércio. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preços públicos, dada a sua própria natureza do contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste dos espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Empresas de que estãeste em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano por recuperação, q..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a criar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano através União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Se provada a falta por eventualidade de modo a empregar pessoas utilizando deficiência, as empresas não podem vir a ser multadas por não deter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna por Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Manejorefregatráfego do R..

A Justiça nãeste Têm a possibilidade de permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições fonte bancárias e do prédios públicos por parte por movimentos sociais, sob a justificativa do correção DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerr..

A isençãeste do Imposto por Renda (IR) Derivado do ganho por capital na alienaçãeste de imóvel similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do lar utilizando este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisão, a Segunda Turma ..

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